Minuta para revisão — 1º de novembro de 2026
Termos de uso do site institucional
1. Quem somos e a que estes termos se aplicam
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2. Site institucional e plataforma educacional
O site apresenta a proposta da SofiaClass e permite solicitar informações sobre suas soluções. A navegação ou o envio de uma solicitação não criam, por si, uma assinatura, matrícula, licença de software ou contrato com uma instituição de ensino. A contratação e o uso de uma plataforma, quando oferecidos, dependem das condições específicas comunicadas às partes, incluindo escopo, disponibilidade, preço, suporte e responsabilidades. Estes termos não substituem contratos de prestação de serviço nem avisos de privacidade próprios do produto.
3. Informações sobre funcionalidades
Descrições, imagens e demonstrações devem ser interpretadas conforme o contexto apresentado. Recursos identificados como demonstração, proposta ou desenvolvimento não devem ser considerados funcionalidades já disponíveis. Antes de contratar, confirme quais recursos fazem parte da oferta. Não há promessa de melhoria de notas, aprovação, resultado pedagógico específico ou substituição do trabalho de educadores.
4. Solicitações de contato
Ao solicitar informações, utilize dados corretos e canais pelos quais possa receber a resposta. Informe apenas dados seus ou dados profissionais que esteja autorizado a fornecer. O campo “responsável” se refere à pessoa de contato da instituição, não ao responsável legal de um aluno. O número de alunos deve ser informado de forma agregada, sem nomes, listas ou identificação individual. Não envie documentos escolares, laudos, dados de saúde, senhas, informações financeiras ou dados de crianças e adolescentes pelo canal comercial. O envio do formulário não representa contratação nem autorização geral para receber publicidade.
5. Uso permitido e condutas inadequadas
Você pode consultar o site e utilizar seus canais para finalidades legítimas relacionadas à SofiaClass. Não utilize o site para fraude, discriminação, assédio, violação de privacidade ou de direitos autorais. Não tente acessar áreas restritas sem autorização, explorar vulnerabilidades, inserir código malicioso, contornar controles de segurança ou comprometer o funcionamento do serviço. Eventuais medidas de proteção devem ser proporcionais, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados.
6. Conteúdos e propriedade intelectual
Textos, marcas, elementos visuais e materiais podem ser protegidos por direitos da SofiaClass ou de seus respectivos titulares. A apresentação no site não transfere propriedade nem concede licença geral de reprodução comercial. Permanecem preservados os usos autorizados pelo titular e as permissões e exceções previstas em lei. O envio de uma mensagem não transfere à SofiaClass a propriedade de conteúdos do remetente e não autoriza seu uso para finalidades alheias ao atendimento informado.
7. Conteúdos assistidos por inteligência artificial
Se um material ou demonstração utilizar inteligência artificial, seus resultados devem ser tratados como apoio sujeito a revisão. Podem ocorrer erros, omissões, referências inexistentes e vieses. Cabe verificar a precisão, a origem das informações e a adequação ao contexto antes de usar o conteúdo. A presença de IA não comprova qualidade pedagógica nem permite delegar integralmente decisões sobre pessoas a um sistema automatizado. Consulte também nossos Princípios de Ética e Uso Responsável de IA.
8. Links externos e disponibilidade
Links para serviços de terceiros podem levar a ambientes com regras próprias. Leia os termos e avisos desses serviços antes de compartilhar informações. A existência de um link não significa que a SofiaClass controla todo o conteúdo externo. O site pode apresentar indisponibilidades ou passar por manutenção e atualização. Essas informações não excluem responsabilidades que a legislação atribua à SofiaClass.
9. Direitos, atualização e contato
Nenhuma cláusula destes termos afasta direitos previstos na legislação brasileira, inclusive proteção de dados e direitos do consumidor quando aplicáveis. Alterações devem ser identificadas pela data da versão, sem aplicação retroativa de novas restrições a situações já constituídas. Dúvidas, correções e relatos de problemas podem ser encaminhados a contato@sofiaclass.ai. Esta é uma versão inicial, sujeita a revisão jurídica; essa indicação não suspende obrigações legais.